Os presentes Termos e Condições de Uso aplicam-se aos internautas que utilizam o site www.liondobrasil.com.br para comprar os produtos presentes neste Portal.
Ao navegar neste site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.
a. Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do liondobrasil.com, terão os seguintes significados:
Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Portal da Lion, clientes ou não;
Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pelo liondobrasil.com.br
Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Portal da Lion e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Portal, que dará permissão ao Usuário ingressar no Portal Lion e realizar compras.
a. Apenas Pessoas Físicas poderão se cadastrar como usuários do Portal Lion, Pessoas Jurídicas contam com um canal de atendimento personalizado através do nosso televendas: 0800 777 0477 ou (11) 4899-5555.
b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.
c. O Usuário que se cadastrar no Portal da Lion utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.
a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Portal da Lion: www.liondobrasil.com.br.
O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Portal, isentando a Lion de qualquer responsabilidade neste sentido.
b. Caso a Lion constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
c. A qualquer momento a Lion poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.
d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Portal.
e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.
g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Lion sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.
h. A Lion não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.
A Lion possui Política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Portal. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.
Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade?. Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Portal da Lion e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.
Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso conflitarem com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.
A Lion adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Portal da Lion - www.liondobrasil.com.br -, e daqueles que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.
O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Portal da Lion.
O Usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Lion por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Portal da Lion: www.liondobrasil.com.br.
Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos nas Políticas de Compra - Pessoa Física e Pessoa Jurídica do Portal da Lion, disponível no no site www.liondobrasil.com.br
a. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Portal da Lion pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira e demais regulamentações internacionais que possam ser aplicáveis com o respectivo cadastro e criação de conta de acesso; sendo que pessoas jurídicas somente poderão adquirir os produtos através do canal personalizado no televendas: 0800 777 0477.
b. Todos os preços e condições do Portal da Lion são válidos apenas para compras realizadas no www.liondobrasil.com.br e não se aplicam para nossas lojas físicas, assim como os preços e condições das lojas físicas não são válidos para o Portal da Lion.
c. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem da Lion contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.
Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Portal da Lion se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato com o Portal da Lion:
a) Televendas: 0800 777 0477
b) Atendimento ao Cliente: sac@liondobrasil.com.br
Rua Danilo Valbuza, 445/435
Laranjeiras Caieiras - SP
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